Processo 130825/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:54
Autuado em 01/04/2009 14:54
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3152/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3152/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3152/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15522/14 - DP
13/08/2014 10:58 AR do ofício OCN - 13607/14 - DP
28/04/2014 09:16 do Protocolo 376806/14
22/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 6512/14 - DP
10/01/2012 11:25 AR- de devolução de Autos Físicos
19/05/2011 13:57 AR devoluçao dos autos físicos
10/02/2011 08:06 do Protocolo nº 6538-4/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15522/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13607/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6512/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6513/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1275/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3152/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 938/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 16:08 DP  
15/08/2016 07:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1275/2016 -
11/08/2016 10:23 COEX Informação nº 5830/2016 -
26/07/2016 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1964/2016 -
25/07/2016 12:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1939/2016 -
14/07/2016 10:26 S2C Acórdão nº 3152/2016 -
22/06/2015 14:08 GCFC  
30/04/2015 08:39 SMPjTC Parecer nº 5868/2015 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2008. Atraso no envio dos dados do sexto bimestre. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
14/10/2014 08:46 DCM Instrução nº 2138/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa pela entrega em atraso do 6º bimestre do SIM-AM.
24/07/2014 14:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6457/2014 -
24/07/2014 14:57 DP Informação nº 15219/2014 -
24/07/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 13607/2014 -
24/07/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 15522/2014 -
14/07/2014 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1698/2014 -
27/03/2014 16:47 DP Informação nº 11786/2014 -
27/03/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6512/2014 -
27/03/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 6513/2014 -
03/12/2013 18:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 938/2014 -
17/10/2013 19:21 DCM Instrução nº 4418/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe Aplicação de Multa.
14/10/2013 15:32 DP Informação nº 21895/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 649/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2013 -
08/05/2013 17:32 GCHEB  
24/03/2011 09:15 DCM Informação nº 538/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
10/02/2011 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 123/2011 -
29/10/2010 08:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 190/2011 -
13/08/2010 11:35 SITIO  
01/04/2009 17:27 DCM  
01/04/2009 14:54 DP  

Voltar a Consulta